Especialização

Direito Processual Civil

 

 

O CURSO

O curso pretende abordar a área do Direito Processual, visando promover desta forma a análise de questões conflitantes relacionadas ao Direito Processual a partir dos estudos de casos e aprimorar nos discentes a habilidade de uma visão crítica do sistema jurídico, entendendo esse ramo como um direito.

 

OBJETIVO

O curso de Direito Processual da Faculdade Três Marias tem por objetivo formar e qualificar o profissional para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas competências já exigidas hoje para os Advogados no Brasil. Unindo teoria e prática, o aluno poderá melhor compreender os temas mais controversos e atuais envolvendo o estudo do Direito Processual brasileiro, as principais atualizações legislativas do processo civil, penal, constitucional e tributário, além de contar com uma abordagem metodológica que aproxima o debate jurídico do direito material.

 

DIFERENCIAIS

 Curso com ênfase em prática aplicada e análise de conteúdo teórico a partir da exposição de casos concretos;

 Professores especialistas, mestres e doutores com experiência de mercado;

 Curso Presencial e de acordo com as especificações da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de Abril de 2018, do MEC.

 

Público-Alvo: Graduados em Direito e Advogados.

 

DISCIPLINAS

• Teoria geral e Fundamentos constitucionais do processo
• Processo do conhecimento e o modelo multiportas de solução de conflitos
• Tópicos de instrução processual
• Decisão, coisa julgada e medidas desconstitutivas
• Impugnação das decisões judiciais
• Tutelas provisórias
• Tutela Coletiva e Inquérito Civil
• Cumprimento de sentença e tutela jurisdicional executiva
• Processo e Jurisprudência constitucional
• Juizados especiais cíveis e criminais
• Processo Penal Constitucional
• Processo Penal coletivo, métodos de investigação e meios de obtenção de prova no processo penal
• Tópicos de instrução processual penal
• Procedimento do Tribunal do Júri
• Recursos, ações autônomas e nulidades
• Execução e análise da sentença criminal
• Direito Constitucional do Trabalho
• Relações trabalhistas e sindicais
• Recursos e Execução no processo do trabalho
• Cálculos e prática trabalhista
• Estratégias processuais em processo do trabalho e litigância nos tribunais superiores
• Processo administrativo e judicial em matéria previdenciária
• Processo tributário administrativo e judicial
• Processo Penal tributário
• Dicção e Oratória
• Metodologia do trabalho científico

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Uma cópia autenticada do:

• Diploma de Graduação ou curso de mesmo valor ou declaração de conclusão.
• Histórico de Graduação ou curso de mesmo valor.

Uma cópia:

• Identidade
• CPF
• Comprovante de Residência
• Certidão de casamento/nascimento

 

Carga Horária:

440 horas